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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 10:40
Justiça condena acusado de furtar Centro do Idoso em Lins
Acusado foi condenado a dois anos e meio de reclusão pela prática de furto qualificado cometido contra o CCI
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 14:50
TJRJ concede indulto e extingue a pena de ex-banqueiro
Ex-banqueiro que conseguiu o indulto havia sido condenado a 13 anos de reclusão por crimes contra o sistema financeiro
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 14:00
MP-PR consegue sequestro de carro de luxo encomendado por ex-presidente da Câmara
Ex-presidente da Câmara é acusado de vários crimes contra a administração pública, tais como peculato e concussão
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 17:20
PF/BA denuncia duas pessoas por falsidade ideológica e uso de documento falso
Os crimes foram cometidos contra a Universidade Federal da Bahia (Ufba) entre os anos de 2007 e 2009
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 12:00
Taxista é condenado por matar amante de ex-esposa
O acusado foi condenado a quatro anos de reclusão, em regime inicialmente aberto, pela prática de homicídio contra L.S.M.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 14:30
Negada liberdade a acusado de matar servidora do MP do Amapá e seus dois filhos
Acusado desferiu um total de 69 golpes de faca contra a servidora e seus filhos de 17 e 11 anos
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 17:52
AGU assegura interdição de drogaria que vendia medicamentos proibidos e oferecia riscos aos consumidores em Jaraguá do Sul (SC)
O estabelecimento comercializava medicamentos proibidos no Brasil como Pramil -genérico do Viagra- e Reumazn Forte -contra o reumatismo-
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 19:28
SP tem alta nos casos de latrocínio e queda de homicídios em 2011
Foram 203 casos de roubo seguido de morte entre janeiro e setembro de 2010, contra 212 casos em 2011
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 16:19
Justiça abre nova ação contra ex-chefe do Ministério Público e promotora envolvidos em mensalão do DEM
Essa é a segunda vez neste ano que o tribunal aceita denúncia contra Bandarra e o casal Guerner
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 13:49
Penitenciária não deverá pagar TLP
A decisão no TJRN enfatizou que o município, autor do recurso não poderia jamais propor execução contra a Penitenciária
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Junho de 2011 - 13:04
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais. Acidente de trânsito.

Improcedência em primeiro grau. Demanda ajuizada contra o proprietário do veículo e seguradora. Furto do automóvel por terceiro.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 12:51
Segunda instância pode impedir subida do agravo aplicando a regra dos recursos repetitivos
Não cabe agravo de instrumento contra decisão que nega seguimento a recurso especial com base na Lei dos Recursos Repetitivos
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 11:56
Policial é obrigado a agir diante de delito e faz jus à cobertura de seguro a qualquer momento
Familia de policial que faleceu no cumprimento de suas obrigações legais entrou com ação contra a Cosesp
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 15:30
Juiz condena estuprador a mais de 80 anos de prisão
O réu foi condenado por roubo circunstanciado, atentado violento ao pudor e estupro, praticados contra nove vítimas.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 16:59
Chocolates Garoto condenada por manter protesto de duplicata já quitada
A autora ajuizou ação de indenização por danos morais contra a empresa em decorrência do protesto pretensamente indevido de duplicata.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 12:56
Plenário nega recurso sobre abertura de ação penal contra ministro aposentado do STJ e desembargador afastado do TRF-2
A denúncia contra o Ministro e o Desembargador foi formulada pelo Ministério Público Federal por corrupção passiva e prevaricação.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 13:15
Portador do Mal de Alzheimer receberá alimento gratuito

Ação Ordinária com pedido de antecipação dos efeitos da tutela contra o Estado do Rio Grande do Norte.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 15:15
Condenado por tráfico de drogas recorre em liberdade
Condenado por tráfico de drogas ganha recurso para apelar em liberdade contra a decisão em primeiro grau.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 11:12
Condenado acusado de tentativa de estupro a menina de 10 anos
A Juíza Úrsula Gonçalves Souza condenou um acusado de estupro contra uma menina de 10 anos em Porto Velho.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 14:19
Unilever não consegue mudar decisão sobre competência da JT para julgar danos morais
Depois do julgamento do recurso de revista, a empresa interpôs embargos declaratórios contra o acórdão, favorável ao empregado.

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